Li, hoje, algures num jornal,
que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos sentenciou uma escola a retirar os
símbolos religiosos.
Parece que, em Portugal, se está
«a refletir se se deve retirar ou não tais símbolos» dos estabelecimentos
públicos… e o que é um facto é que não sei se já chegaram efetivamente a alguma
conclusão! Alguns estabelecimentos ainda os têm, sendo apenas retirados caso os
docentes ou discentes o solicitem…
A sua existência nas escolas
ainda não é consensual e a sua remoção também ainda não é obrigatória, mas o
que é um facto é que viola o conceito de laicidade do Estado: «O Estado não tem
uma religião, nem pode impor determinada visão da religião à sociedade».
Na sentença, «o tribunal deu
razão ao protesto de uma mãe relativo à escola frequentada pelos seus dois
filhos, condenando o país[1]
a indemnizar a queixosa em cinco mil euros por ter sistematicamente recusado os
seus apelos.»
Para a instituição de
Estrasburgo, «a exibição obrigatória do símbolo de uma determinada confissão»
em instalações públicas e «especialmente em aulas» atenta contra a liberdade
dos pais educarem os filhos «em conformidade com as suas convicções».
O Vaticano reagiu obviamente com
«surpresa» e «tristeza» a tal sentença… mas, em Portugal, um porta-voz de uma
dita Conferência Episcopal referiu que: «não faz sentido retirá-los das
escolas», porque «a cruz é ícone da cultura ocidental […] um símbolo anti
violência» – ainda que a exibição da crucificação em si seja desde logo um ato
bárbaro e de extrema violência. Impor a sua retirada seria «uma forma de
limitação da “diversidade cultural”» …
Curiosamente, questionado por um
jornalista se aceitaria então que uma escola pudesse exibir um símbolo islâmico
caso a comunidade o pedisse, o padre admitiu que não, justificando: «Esse não é
propriamente um símbolo da nossa identidade cultural. A raiz cultural da escola
pública não é muçulmana.»
Também por tradição se realizam
nas escolas e instituições militares algumas cerimónias religiosas… mas parece
que aí a reflexão e a ação ainda são mais profundas e demoradas!
Sem comentários:
Enviar um comentário