Li hoje, algures num jornal, que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
sentenciou uma escola a retirar os símbolos religiosos.
Parece que em Portugal se está “a refletir se se deve retirar ou não
tais símbolos” dos estabelecimentos públicos… e o que é um facto é que não sei
se já chegaram efetivamente a alguma conclusão!... Alguns estabelecimentos
ainda os têm, sendo apenas retirados caso os docentes ou discentes o solicitem…
A sua existência nas escolas ainda não é consensual e a sua remoção
também ainda não é obrigatória, mas o que é um fato é que viola o conceito de
laicidade do Estado: "O Estado não
tem uma religião, nem pode impor determinada visão da religião à sociedade".
Na sentença, “o tribunal deu razão
ao protesto de uma mãe relativo à escola frequentada pelos seus dois filhos,
condenando o país[1] a indemnizar a queixosa em cinco mil euros por ter sistematicamente
recusado os seus apelos.”
Para a instituição de Estrasburgo, "a exibição obrigatória do símbolo de uma determinada confissão" em
instalações públicas e "especialmente em aulas" atenta contra a
liberdade dos pais educarem os filhos "em conformidade com as suas
convicções".
O Vaticano reagiu obviamente com "surpresa" e "tristeza"
a tal sentença!... mas, em Portugal um porta voz de uma dita “Conferência
Episcopal” referiu que: “não faz sentido
retirá-los das escolas”, porque “a
cruz é ícone da cultura ocidental”… “um símbolo anti-violência”-ainda que a
exibição da crucificação em si seja desde logo um ato bárbaro e de extrema
violência. Impor a sua retirada seria “uma forma de limitação da "diversidade cultural”…
Curiosamente, questionado por um jornalista, se aceitaria então que uma
escola pudesse exibir um símbolo islâmico, caso a comunidade o pedisse, o padre
admitiu, que não, justificando: "Esse
não é propriamente um símbolo da nossa identidade cultural. A raiz cultural da
escola pública não é muçulmana.”
Também por tradição se realizam nas Escolas e Instituições militares
algumas cerimónias religiosas… mas parece que aí a reflexão e a ação ainda são
mais profundas e demoradas!
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Autor:
Carlos Silva
Data: 2009-11-05
Imagem: Internet
Obs:
Direitos reservados.
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